TODA MOBILIZAÇÃO DA ARVAP NO AUMENTO DO ICMS

Após o lançamento do Protocolo 49, referente à antecipação tributária feita em São Paulo e ao aumento do MVA de 35% para 56,9%, que está programado para entrar em vigor a partir de 1º de Junho deste ano, o presidente da ARVAP -Associação dos Revendedores Varejistas de Auto peças e Acessórios da Bahia, o Sr. José Adérito Santos, juntamente com lideranças do varejo de autopeças da Bahia, convocaram uma reunião, que ocorreu no dia 26 de maio, na sede da SEFAZ.
Estiveram presentes nesta reunião: Luis Trindade (O Baratão Auto Peças), Liberato Magalhães (Autolatina Auto Peças), Aminadabe Barreto (O Varejão Auto Peças), Daniel Machado (MAO Auto Peças), Cláudio Pimenta (Contador da Autolatina e da MAO), Valdo Lima (Escritório de Contabilidade Contasso), Osmar Jambeiro (Conselho do Comércio), Dr. Cláudio Meirelles Matos (Superintendente da SEFAZ) e Dr. José Jorge Santos Souza (Gerente da SEFAZ).
Nessa reunião foram discutidos dentre outras coisas, a possibilidade da Bahia permanecer com o MVA de 35%. Após o Superintendente e o gerente da SEFAZ explicarem detalhes do convênio firmado entre a Bahia e São Paulo, foi sugerido junto aos mesmos, uma prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, com o intuito de ter mais tempo para negociar a permanência da Bahia com o MVA de 35%.
A mudança fará com que os empresários do varejo de autopeças passem a pagar, a partir de 1º de junho de 2008, um acréscimo de R$ 37,23 de imposto para cada R$ 1.000,00 comprados a fornecedores de São Paulo, segundo tabela abaixo:

COMO ERA ANTES
Crédito de ICMS na compra=1.000,00X7%=70,00
Base de cálculo do ICMS=1.000,00X35%=350,00
Base de cálculo do imposto=1.350,00
Imposto a ser pago=1.350,00X17%=229,00-70%=159,00

E COMO VAI SER
Crédito de ICMS na compra=1.000,00X7%=70,00
Base de cálculo do ICMS=1.000,00X56,9%=569,00
Base de cálculo do imposto=1.569,00
Imposto a ser pago=1.569,00X17%=266,73-70%=196,73

Isto significa um aumento de 62,57% na MVA sujeito a substituição tributária, reduzindo a competitividade das lojas de autopeças.
O enfraquecimento do setor de autopeças será ainda pior, pois o aumento do MVA para as concessionárias será menor, indicando um tratamento diferenciado.
Reunimos no dia 03 de junho de 2008, no CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) de Salvador, com mais de 30 lideranças para discutir as conseqüências das mudanças promovidas pelo Governo da Bahia no valor do MVA (Margem de Valor Agregado).
Foi realizada no dia 13/06/08 uma reunião com dirigentes da ARVAP, o Presidente da ANDAP – Associação Nacional dos Distribuidores de Autopeças o Sr. Frederico Ramos, o Presidente da Associação Comercial da Bahia o Sr. Nelson Brandão, o Presidente da CDL – Câmara dos Dirigentes Lojistas de Salvador o Sr. Antoine Youssef Tawil, o Presidente da ACOMAC – Associação dos Comerciantes de Materiais de Construção da Bahia e com Secretário da Fazenda o Sr. Carlos Martins , para discutirem alternativas de reversão do aumento do ICMS (MVA) , decretada, dia 1º/06/08, pelo Governo do Estado da Bahia. Ficou programado outra reunião para o dia 16/06/08. Ficamos no aguardo do resultado! E a luta continua!
Havendo novos encontros ou a necessidade de uma assembléia, todos serão informados.
Para maiores esclarecimentos, favor entrar em contato pelo:
TELEFONES:(71) 3255-8100 ramal 8139 ou 8722-2414 (Sr. Denilson ) ou (71) 3329-2389 (Sra. Amélia)
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